Arena Corinthians e as dificuldades do seu financiamento

Fonte: Portal Brasil

A Arena Corinthians tem dado o que falar na mídia esportiva. E por que? Comecemos pelos primórdios. A Arena teria custado estimados R$ 1,05 bilhão e seu financiamento previa R$ 400 milhões de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 420 milhões de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), totalizando esses valores R$ 820 milhões. 

E o que são os CIDs? São títulos que podem ser comprados por empresas com elevados dispêndios em impostos municipais, tais como o ISS e o IPTU. Em julho de 2011, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou regra por meio da qual a Prefeitura de São Paulo emitiria papeis a serem vendidos pelo Corinthians - CIDs -, visando arrecadar os R$ 420 mi previstos. Os compradores poderiam adquirir esses títulos com desconto, mas deduzindo o valor de face no pagamento de tributos, o que lhes daria um benefício econômico. 

Ocorre que o promotor Marcelo Camargo Milani, atuante na área de Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo, em 2012, moveu uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, alegando improbidade administrativa. De acordo com o MP/SP, o prefeito não teria respaldo legal para renunciar ao ISS, sem a devida contrapartida para compensar a redução do imposto. 

Diante da ação do MP/SP, a estratégia financeira para financiar a Arena Corinthians passou a ter problema: compradores que poderiam adquirir CIDs não têm se animado a fazê-lo, em função da insegurança jurídica. Além disso, a ação do MP ainda poderá esperar cerca de dois anos para uma conclusão. 

O Corinthians reclama do pagamento de elevados juros bancários e tem pressionado, conforme informa a mídia, a Prefeitura de São Paulo a recomprar os CIDs, o que, segundo o atual prefeito, Fernando Haddad, seria ilegal. Defensores do Corinthians, por um lado, chamam a atenção sobre os benefícios que os jogos da Copa trouxeram à cidade de São Paulo; a Prefeitura, por seu turno, alega a necessidade de agir de acordo com a lei. 

Veja mais nesta matéria da ESPN.

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